Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-07-09

    2898/14.6TBBRG-C.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    Estabelecendo o artigo 4º, n.º 3, do CIRE, que “Se a

    • CIRE
    • PER
    • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Legislação (DR)101
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE114
  • DR-I101
  • TRG98
  • TRC92
  • CAAD-T31
  • TCAS6
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • CAAD-A3
  • UE2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015456

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • CIRE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO10
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA10
  • REQUISITOS8
  • PRAZO8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • PER8
  • HOMOLOGAÇÃO8
  • DOCUMENTO PARTICULAR7
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • INVENTÁRIO7
  • COMPETÊNCIA TERRITORIAL7
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • APOIO JUDICIÁRIO6
  • CADUCIDADE6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE6
  • COMPETÊNCIA6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • EXECUÇÃO6
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA6