Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)30
  • Jurisprudência23
  • Arbitragem (CAAD)3

Tribunal

  • DR-I30
  • TRC9
  • TRE7
  • TRG7
  • CAAD-T3

Ano

  • ← todos
  • 201556

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO4
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS2
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • HOMOLOGAÇÃO2
  • IVA - Transmissão intracomunitária de bens2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • ABUSO DE CONFIANÇA1
  • VÍCIOS DA SENTENÇA1
  • PERDA AMPLIADA DE BENS1
  • ARTICULADOS1
  • INIMPUTABILIDADE1
  • PROCESSO1
  • ERRO DE JULGAMENTO MATÉRIA DE FACTO1
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO1
  • SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES1
  • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO1
  • QUESTÃO PREJUDICIAL1
  • CASO JULGADO MATERIAL1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • ÂMBITO DO RECURSO1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA1
  • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO1
  • QUESTÃO INCIDENTAL1