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  1. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência190
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Legislação (DR)31
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE83
  • TRC59
  • CAAD-T34
  • TRG33
  • DR-I31
  • TCAS10
  • TCAN5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015256

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE12
  • PRAZO11
  • NOTIFICAÇÃO10
  • RECURSO8
  • INSOLVÊNCIA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • IRREGULARIDADE5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • ARGUIÇÃO DE NULIDADES4
  • LEITURA DA SENTENÇA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO4
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • ACUSAÇÃO4
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
  • GRAVAÇÃO DA PROVA3
  • INQUÉRITO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL3
  • ROL DE TESTEMUNHAS3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • PER3
  • ACUSAÇÃO PARTICULAR3
  • SENTENÇA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • FALTA DE CITAÇÃO3