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  1. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência90
  • Legislação (DR)58
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I58
  • TRE35
  • TRG29
  • TRC25
  • CAAD-T2
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015153

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • SEGURO DE GRUPO3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • SEGURO3
  • PROVA PERICIAL3
  • JUROS DE MORA3
  • SEGURO OBRIGATÓRIO3
  • 53
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • ÓNUS DO RECORRENTE2
  • DANO FUTURO2
  • EMPREITADA2
  • SEGUNDA PERÍCIA2
  • SENTENÇA2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • ACIDENTE IN ITINERE2
  • ACIDENTE EM SERVIÇO2