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  1. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência158
  • Legislação (DR)75
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I75
  • TRE71
  • TRC43
  • TRG42
  • CAAD-T7
  • PGR-CC3
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015246

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANO BIOLÓGICO6
  • DOENÇA PROFISSIONAL4
  • PROVA PERICIAL4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • SEGURO DE GRUPO4
  • EQUIDADE4
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • INCAPACIDADE3
  • SEGURO OBRIGATÓRIO3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE3
  • ACIDENTE EM SERVIÇO3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3