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3 resultados

  1. TRE2015-07-14citado por 1só sumário

    276/14.6TBLLE.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    I - A decisão sobre o internamento compulsivo não tem de ter, necessariamente

    • INTERNAMENTO
    • REQUISITOS
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • PERIGOSIDADE
  2. TRE2015-06-11

    613/08.2TBSSB.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    1 - Em face de um contrato de seguro de responsabilidade civil obrigatório

    • ANIMAL
    • PERIGOSIDADE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
  3. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1501
  • Arbitragem (CAAD)602
  • Legislação (DR)212
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE635
  • CAAD-T586
  • TRC439
  • TRG377
  • DR-I212
  • TCAN26
  • TCAS24
  • CAAD-A16
  • PGR-CC13
  • UE4
  • PJ3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20152336

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA53
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • IS – Verba 28.1 da TGIS41
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • NULIDADE38
  • PRAZO31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • CIRE29
  • Propriedade vertical27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • IUC – Incidência subjetiva25
  • terreno para construção23
  • RECURSO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • HOMOLOGAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • CADUCIDADE20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • EXECUÇÃO18
  • REQUISITOS18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • MATÉRIA DE FACTO18