Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2015-04-07citado por 7

    8/14.9GDPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    I - A perda dos instrumentos e produtos do crime prevista no artigo

    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
    • INSTRUMENTO DO CRIME
    • OBJECTO DO CRIME
    • PERIGOSIDADE
  2. TRE2015-07-14citado por 1só sumário

    276/14.6TBLLE.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    I - A decisão sobre o internamento compulsivo não tem de ter, necessariamente

    • INTERNAMENTO
    • REQUISITOS
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • PERIGOSIDADE
  3. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência793
  • Arbitragem (CAAD)270
  • Legislação (DR)59
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE312
  • TRC281
  • CAAD-T256
  • TRG182
  • DR-I59
  • CAAD-A14
  • TCAS13
  • PGR-CC9
  • AT-IV5
  • TCAN5
  • UE4
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20151143

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA24
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • NULIDADE21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • RECURSO16
  • presunções legais15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • REQUISITOS13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • HOMOLOGAÇÃO11
  • SENTENÇA11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • PROVA TESTEMUNHAL11
  • PRAZO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • IMPUGNAÇÃO10
  • IUC – incidência subjetiva10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • Presunções legais10
  • CONTRATO DE SEGURO10