Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2015-04-07citado por 7

    8/14.9GDPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    I - A perda dos instrumentos e produtos do crime prevista no artigo

    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
    • INSTRUMENTO DO CRIME
    • OBJECTO DO CRIME
    • PERIGOSIDADE
  2. TRE2015-07-14citado por 1só sumário

    276/14.6TBLLE.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    I - A decisão sobre o internamento compulsivo não tem de ter, necessariamente

    • INTERNAMENTO
    • REQUISITOS
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • PERIGOSIDADE
  3. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1484
  • Arbitragem (CAAD)575
  • Legislação (DR)213
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE618
  • CAAD-T557
  • TRC446
  • TRG351
  • DR-I213
  • TCAN38
  • TCAS25
  • CAAD-A18
  • UE15
  • PGR-CC12
  • CCA6
  • AT-IV4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20152305

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • INSOLVÊNCIA44
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA35
  • NULIDADE34
  • IS – Verba 28.1 da TGIS32
  • PRAZO31
  • RECURSO27
  • Propriedade vertical25
  • MATÉRIA DE FACTO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • CIRE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • REQUISITOS20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • terreno para construção18
  • CADUCIDADE18
  • PRESCRIÇÃO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16