Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-04-07citado por 7

    8/14.9GDPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    I - A perda dos instrumentos e produtos do crime prevista no artigo

    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
    • INSTRUMENTO DO CRIME
    • OBJECTO DO CRIME
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência157
  • Legislação (DR)156
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I156
  • TRE64
  • TRC51
  • CAAD-T51
  • TRG38
  • PGR-CC7
  • CAAD-A5
  • TCAS3
  • UE3
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015380

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • PENA UNITÁRIA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • HOMOLOGAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • JUSTA CAUSA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • PENA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • PENA ACESSÓRIA3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • CIRE3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DOLO3