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3 resultados

  1. TRE2015-04-07citado por 7

    8/14.9GDPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    I - A perda dos instrumentos e produtos do crime prevista no artigo

    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
    • INSTRUMENTO DO CRIME
    • OBJECTO DO CRIME
    • PERIGOSIDADE
  2. TRE2015-06-11

    613/08.2TBSSB.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    1 - Em face de um contrato de seguro de responsabilidade civil obrigatório

    • ANIMAL
    • PERIGOSIDADE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
  3. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência737
  • Arbitragem (CAAD)266
  • Legislação (DR)61
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE333
  • CAAD-T262
  • TRC250
  • TRG141
  • DR-I61
  • TCAN8
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • UE2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20151072

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • NULIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • IN DUBIO PRO REO17
  • RECURSO17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • presunções legais13
  • IUC – Incidência subjetiva13
  • DOLO12
  • PRAZO12
  • ACUSAÇÃO12
  • CADUCIDADE11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • Propriedade vertical11
  • REQUERIMENTO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • IUC – Incidência subjectiva9
  • SENTENÇA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9