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3 resultados

  1. TRE2015-04-07citado por 7

    8/14.9GDPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    I - A perda dos instrumentos e produtos do crime prevista no artigo

    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
    • INSTRUMENTO DO CRIME
    • OBJECTO DO CRIME
    • PERIGOSIDADE
  2. TRE2015-07-14citado por 1só sumário

    276/14.6TBLLE.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    I - A decisão sobre o internamento compulsivo não tem de ter, necessariamente

    • INTERNAMENTO
    • REQUISITOS
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • PERIGOSIDADE
  3. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência277
  • Legislação (DR)169
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • DR-I169
  • TRE121
  • TRC84
  • TRG69
  • CAAD-T64
  • CAAD-A7
  • PGR-CC5
  • UE3
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015525

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • SENTENÇA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • PODERES DA RELAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • RECURSO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • MEDIDA DA PENA4
  • PENA ACESSÓRIA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4