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3 resultados

  1. TRE2015-04-07citado por 7

    8/14.9GDPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    I - A perda dos instrumentos e produtos do crime prevista no artigo

    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
    • INSTRUMENTO DO CRIME
    • OBJECTO DO CRIME
    • PERIGOSIDADE
  2. TRE2015-07-14citado por 1só sumário

    276/14.6TBLLE.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    I - A decisão sobre o internamento compulsivo não tem de ter, necessariamente

    • INTERNAMENTO
    • REQUISITOS
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • PERIGOSIDADE
  3. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência291
  • Legislação (DR)88
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE152
  • TRC88
  • DR-I88
  • TRG51
  • CAAD-T18
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2015405

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • IN DUBIO PRO REO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • NULIDADE8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • RECURSO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • SENTENÇA6
  • LIBERDADE CONDICIONAL6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • AMEAÇA6
  • PODERES DA RELAÇÃO5
  • ANTECEDENTES CRIMINAIS5
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO5
  • CRIME5
  • PENA UNITÁRIA5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES4
  • PENA ACESSÓRIA4
  • CRIME CONTINUADO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA4
  • PENA4
  • MEDIDA DA PENA4