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  1. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência218
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC89
  • TRE87
  • TRG41
  • CAAD-T26
  • DR-I8
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015255

Descritor

  • ← todos
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • IN DUBIO PRO REO9
  • PROVA TESTEMUNHAL6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DOLO6
  • INSOLVÊNCIA5
  • REQUISITOS5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RECURSO5
  • TRIBUNAL DA RELAÇÃO4
  • PER4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • PRESCRIÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • GRAVAÇÃO DA PROVA4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • CIRE4
  • BENFEITORIA3
  • EXECUÇÃO3
  • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR3