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3 resultados

  1. TRE2015-04-07citado por 7

    8/14.9GDPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    I - A perda dos instrumentos e produtos do crime prevista no artigo

    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
    • INSTRUMENTO DO CRIME
    • OBJECTO DO CRIME
    • PERIGOSIDADE
  2. TRE2015-07-14citado por 1só sumário

    276/14.6TBLLE.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    I - A decisão sobre o internamento compulsivo não tem de ter, necessariamente

    • INTERNAMENTO
    • REQUISITOS
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • PERIGOSIDADE
  3. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência784
  • Arbitragem (CAAD)80
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE382
  • TRC249
  • TRG149
  • CAAD-T79
  • DR-I40
  • TCAS3
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015906

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE31
  • PRAZO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IN DUBIO PRO REO16
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • RECURSO15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • DOLO13
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • ACUSAÇÃO12
  • ARGUIDO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • EXECUÇÃO10
  • PROVA TESTEMUNHAL10
  • REQUERIMENTO10
  • LEGITIMIDADE10