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  1. TRE2015-07-14citado por 1só sumário

    276/14.6TBLLE.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    I - A decisão sobre o internamento compulsivo não tem de ter, necessariamente

    • INTERNAMENTO
    • REQUISITOS
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • PERIGOSIDADE
  2. TRE2015-06-11

    613/08.2TBSSB.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    1 - Em face de um contrato de seguro de responsabilidade civil obrigatório

    • ANIMAL
    • PERIGOSIDADE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
  3. TRC2015-05-27

    87/12.3GASAT.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A percepção e avaliação da doença mental e a consequente inimputabilidade

    • PROVA PERICIAL
    • INIMPUTABILIDADE
    • PERIGOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência393
  • Arbitragem (CAAD)59
  • Legislação (DR)25
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE173
  • TRC125
  • TRG86
  • CAAD-T54
  • DR-I25
  • CAAD-A5
  • TCAS5
  • TCAN4
  • AT-IV2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015480

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • INSOLVÊNCIA11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • IN DUBIO PRO REO8
  • NULIDADE7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ARGUIDO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS5
  • CONSUMIDOR5
  • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA5
  • CIRE5
  • RECURSO5
  • PODERES DA RELAÇÃO5
  • FALTA5