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3 resultados

  1. TRE2015-05-19citado por 1

    7545/08.2TDLSB.E1

    Relator: ANA BARATA DE BRITO

    Da circunstância de um exame pericial à letra do arguido se revelar

    • PERÍCIA
    • EXAME À ESCRITA
    • CONCLUSÕES
  2. TRE2015-09-08

    758/11.1TAPTM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
    • PERÍCIA
    • LEGES ARTIS
    • CAUSALIDADE
  3. TRE2015-01-20

    324/12.4TABNV

    Relator: FERNANDO PINA

    O relatório da perícia médica deve ser notificado nos termos do disposto

    • PERÍCIA
    • NOTIFICAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PROPOSTA RAZOÁVEL PARA INDEMNIZAÇÃO DO DANO CORPORAL

Fonte

  • Jurisprudência60
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE28
  • TRC25
  • CAAD-T20
  • TRG7
  • DR-I3
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201586

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • PRAZO3
  • PERÍCIA3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • EQUIDADE2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • REMUNERAÇÃO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • PROVA PROIBIDA2
  • NULIDADE2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • COMUNICAÇÃO2
  • EXECUÇÃO2
  • PENA UNITÁRIA2
  • IMT - Dação em cumprimento e (re)venda para efeitos de isenção de IMT1
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS1