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Nada encontrado para “QUESTÃO PARAFISCAL”.

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  • Questão parafiscal1
  • Questão fiscal20
  • «questão fiscal»1
  • Questão5
  • Questão fiscal/aduaneira1
  • Receita parafiscal1

    Fonte

    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • DR-I11
    • CAAD-T8
    • TRE2
    • TRC2
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201524

    Descritor

    • ← todos
    • venda de universalidades de bens ou elementos do ativo integrados no plano de insolvência ou no âmbito da massa insolvente2
    • IMT – Isenção1
    • IRC – Dedutibilidade de gastos1
    • DIREITO DE AUDIÇÃO1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • CÂMARA MUNICIPAL1
    • IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos gastos e variações patrimoniais negativas, instrumentos financeiros, mensuração do justo valor (artigos 5º do DL 159/2009 e 18º-9/a) e 45º-3, do CIRC)1
    • VÍCIOS DA SENTENÇA1
    • RETGS1
    • DECISÃO ARBITRAL1
    • CONTRATO DE FORNECIMENTO1
    • EFECTIVO RECEBIMENTO DO IMPOSTO A ENTREGAR À ADMINISTRAÇÃO FISCAL1
    • reconhecimento de isenções e benefícios fiscais1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL1
    • IMT – Competência do Tribunal1
    • ELEMENTO SUBJECTIVO1
    • essencialidade1
    • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS1
    • IRC – Dedutibilidade de custos1
    • IRC - custos Dedutíveis1
    • matéria tributável1
    • encargos financeiros1
    • CONSUMAÇÃO DO CRIME1