Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEI FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Lei fiscal2
  • Fiscal1
  • Pena fiscal1
  • Fraude fiscal51
  • Crime fiscal17
  • Custo fiscal5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)701
    • Jurisprudência350
    • Legislação (DR)194
    • Fiscal — vinculativas (AT)21
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • CAAD-T688
    • DR-I194
    • TRE85
    • TCAS83
    • TRC73
    • TRG62
    • TCAN47
    • AT-IV21
    • CAAD-A13
    • PGR-CC4
    • UE3

    Ano

    • ← todos
    • 20151273

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS45
    • Propriedade vertical30
    • terreno para construção27
    • IUC – Incidência subjetiva25
    • IS – Verba 28 da TGIS21
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO19
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE18
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • IUC – Incidência subjectiva17
    • presunções legais17
    • COMPETÊNCIA MATERIAL16
    • INSOLVÊNCIA16
    • Presunções legais14
    • locação financeira11
    • propriedade vertical11
    • IUC – incidência subjetiva11
    • IS – verba 28.1 TGIS10
    • IS - Verba 28.1 da TGIS10
    • terrenos para construção10
    • Terrenos para construção10
    • Verba 28.1 da TGIS10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO9
    • da TGIS8