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  1. TRC2015-06-02

    5202/12.4TBLRA.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O âmbito da causa de pedir - que é constituída pelos factos

    • CAUSA DE PEDIR
    • ÂMBITO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • BOA FÉ

Fonte

  • Jurisprudência16
  • Legislação (DR)9

Tribunal

  • DR-I9
  • TRE7
  • TRC7
  • TRG2

Ano

  • ← todos
  • 201525

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO2
  • FALTA1
  • CONTRA-ORDENAÇÃO CAUSAL1
  • DEVER GERAL DE PREVENÇÃO DO PERIGO1
  • RECURSO1
  • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA1
  • VÍCIOS DA SENTENÇA1
  • PERDA AMPLIADA DE BENS1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • MANDATO FORENS1
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
  • DANOS CAUSADOS POR COISAS1
  • PERÍCIA1
  • DANOS1
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
  • SEGURO1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • DOAÇÃO1
  • DIREITO DE CRÉDITO1