4 resultados

1. TRC2015-01-20citado por 4

   15/11.3TBFND.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. A arguição da nulidade atípica da falta ou vícios da gravação

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DENÚNCIA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2. TRG2015-01-15citado por 3

   657/14.5TBBRG.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O princípio do contraditório é hoje entendido um direito de participação

   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • CREDOR
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • APROVAÇÃO DO PLANO
3. TRC2015-10-06

   389/12.9TBPCV-A.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. A omissão resultante da violação do princípio do contraditório constitui, não

   • EXECUÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
   • CREDOR HIPOTECÁRIO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRC2015-06-02

   5202/12.4TBLRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O âmbito da causa de pedir - que é constituída pelos factos

   • CAUSA DE PEDIR
   • ÂMBITO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • BOA FÉ