Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-06-02

    5202/12.4TBLRA.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O âmbito da causa de pedir - que é constituída pelos factos

    • CAUSA DE PEDIR
    • ÂMBITO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • BOA FÉ

Fonte

  • Jurisprudência30
  • Arbitragem (CAAD)8

Tribunal

  • TRE14
  • TRC12
  • CAAD-T7
  • TCAN2
  • TRG2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201538

Descritor

  • ← todos
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ESTADO2
  • "GARANTIA IDÓNEA"2
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • FACTOS1
  • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO1
  • APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • perdas por imparidade1
  • TRABALHO AGRÍCOLA1
  • matéria tributável1
  • LEGES ARTIS1
  • MODO DE VIDA1
  • Presunção1
  • JOGO DE FORTUNA E AZAR1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • benefícios fiscais1
  • PENHOR1
  • DESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR1
  • CRIME1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • DOLO1