5 resultados

1. TRG2015-05-14citado por 12

   853/13.2TBGMR.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I- A nulidade processual de falta ou deficiência de gravação dos depoimentos

   • DEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRAZO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
   • AGRAVAMENTO DO DANO
2. TRC2015-01-20citado por 4

   15/11.3TBFND.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. A arguição da nulidade atípica da falta ou vícios da gravação

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DENÚNCIA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
3. TRC2015-10-06

   389/12.9TBPCV-A.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. A omissão resultante da violação do princípio do contraditório constitui, não

   • EXECUÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
   • CREDOR HIPOTECÁRIO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRC2015-06-02

   5202/12.4TBLRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O âmbito da causa de pedir - que é constituída pelos factos

   • CAUSA DE PEDIR
   • ÂMBITO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • BOA FÉ
5. TRE2015-04-30

   1661/12.3TBSTR-N.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   A falta de notificação da contestação ao A., levada a cabo pelo

   • CONTESTAÇÃO
   • FALTA DE NOTIFICAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL