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3 resultados

  1. TRC2015-07-08

    151/10.3TBCTB.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A réplica inadmissível constitui a prática de um ato que a

    • RÉPLICA
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
    • DOAÇÃO
    • NULIDADE
    • REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • POSSUIDOR DE MÁ FÉ
  2. TRG2015-03-12

    421210/10.1YIPRT.G1

    Relator: HELENA MELO

    1. Os vícios de que a gravação possa padecer só determinarão a

    • GRAVAÇÃO DA PROVA
    • FALTA DE GRAVAÇÃO
    • DEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO
    • NULIDADE
    • PRAZO
  3. TRC2015-01-27

    834/13.6TBCVL-A.C1

    Relator: ARLINDO DE OLIVEIRA

    Um cheque não apresentado a pagamento no prazo legal que titule um

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CHEQUE
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • MÚTUO
    • FALTA DE FORMA LEGAL
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência139
  • Legislação (DR)81
  • Arbitragem (CAAD)72
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I81
  • CAAD-T70
  • TRE57
  • TRC39
  • TRG37
  • AT-IV18
  • UE7
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015321

Descritor

  • ← todos
  • Taxas9
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • IUC – Incidência subjetiva6
  • PRAZO5
  • INJUNÇÃO5
  • OPOSIÇÃO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • Enquadramento4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • CIRE4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO3
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO3
  • CASO JULGADO3
  • CIBERCRIME3
  • NULIDADE3
  • CRIME INFORMÁTICO3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • COMPETÊNCIA POR CONEXÃO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • CADUCIDADE3
  • EFEITOS3
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA3