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1. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
2. TRE2015-09-08citado por 2

   40/01.2GCBJA.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - O tribunal, perante um arguido com idade compreendida entre os 16

   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • NULIDADE
3. TRG2015-03-23citado por 1

   863/11.4GAFAF.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I) A nulidade decorrente da não observância do preceituado no artº 374º

   • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
   • NULIDADE
4. TRG2015-02-19citado por 1

   1123/06.8TBEPS.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1. Se a parte apela em matéria de facto e em matéria

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO DE RECURSO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • NULIDADE
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
5. TRE2015-02-03citado por 1

   851/11.0GFSTB.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   1. O artigo 495º nº 2 do CPP apenas prevê a audição

   • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO
   • NULIDADE
   • IRREGULARIDADE