5 resultados

1. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
2. TRC2015-06-30citado por 7

   2943/13.2TBLRA.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – A declaração de nulidade de um contrato de mútuo importa, não

   • CONTRATO DE MÚTUO
   • DECLARAÇÃO
   • NULIDADE
   • EFEITOS
   • FALTA
   • PEDIDO
3. TRE2015-12-03citado por 4

   512/11.0GAVNO.E1

   Relator: MARTINS SIMÃO

   I - O tribunal, perante um arguido com idade compreendida entre os 16

   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • NULIDADE
4. TRC2015-07-08

   451/10.2GAACB-A.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I - Resulta deste preceito [art.61.º, n.º 1, alíneas a) e

   • RECONHECIMENTO
   • IDONEIDADE
   • RENOVAÇÃO
   • LICENÇA DE USO E PORTE DE ARMA
   • AUDIÇÃO PRESENCIAL DO REQUERENTE
   • NULIDADE
5. TRC2015-02-24

   3108/06.5TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa

   • REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS
   • REGIME IMPERATIVO DE BENS
   • DOAÇÃO
   • NULIDADE
   • CONTA CONJUNTA
   • NATUREZA SUBSIDIÁRIA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA