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1. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
2. TRE2015-09-22

   126/14.3T8LAG.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   I - A mera invocação de violação de norma da Constituição por decisão

   • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • NULIDADE
3. TRC2015-09-08

   181/12.0TBANS.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – A ineptidão da p. inicial determina a nulidade de todo o

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • NULIDADE
   • PROCESSO
   • OPORTUNIDADE DO SEU CONHECIMENTO
4. TRC2015-06-30

   20/10.7TBPPS.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1.- O contrato de seguro é um contrato bilateral, de execução continuada

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INTERPRETAÇÃO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
   • NULIDADE
5. TRG2015-04-16

   3499/12.9TBGMR-D.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O plano de insolvência aprovado, ainda que contenha propostas contrárias ao

   • CIRE
   • PLANO DE INSOLVÊNCIA
   • HOMOLOGAÇÃO
   • NULIDADE
   • INEFICÁCIA
   • CRÉDITO FISCAL