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1. TRG2015-10-29citado por 1

   2007/12.6TJVNF.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1. A declaração do segurado na proposta de seguro só será inexacta

   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÃO INEXACTA
   • ÓNUS DA PROVA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ANULABILIDADE
2. TRG2015-06-11

   338/09.1TTVRL.P3.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   : i) existe culpa e nexo de causalidade adequada entre a violação das

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • SEGURANÇA NO TRABALHO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2015-03-05

   616/13.5TBFAF-C.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Presume-se, juris et de jure, culposa, a insolvência em que

   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
4. TRG2015-01-15

   6301/08.2TBBRG.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   Existe nexo de causalidade adequada entre as lesões provocadas pelos 1.ºs

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • FACTO ILÍCITO
   • HABITAÇÃO
   • DANO
   • NEXO DE CAUSALIDADE