Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2015-11-26só sumário

    00282/08.0BEMDL

    Relator: Vital Lopes

    equivalente ao nominal das participações que lhes sejam atribuídas” II - Para aplicação do regime de neutralidade fiscal constante dos art°s 67° e segs do CIRC, não é necessária

    • IMPUGNAÇÃO
    • CISÃO
    • NEUTRALIDADE FISCAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)687
  • Jurisprudência247
  • Legislação (DR)192
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T675
  • DR-I192
  • TRE69
  • TRC63
  • TCAS51
  • TRG44
  • TCAN20
  • AT-IV17
  • CAAD-A12
  • UE5
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 20151152

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS44
  • Propriedade vertical30
  • terreno para construção25
  • IUC – Incidência subjetiva23
  • IS – Verba 28 da TGIS21
  • IUC – Incidência subjectiva17
  • presunções legais16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • propriedade vertical11
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • Presunções legais11
  • IUC – incidência subjetiva11
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • Verba 28.1 da TGIS10
  • terrenos para construção10
  • Terrenos para construção10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE10
  • locação financeira10
  • IS - Verba 28.1 da TGIS10
  • IS – verba 28.1 TGIS9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO9
  • OPOSIÇÃO8