Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-06-30citado por 2

    855/12.6GDLLE.E1

    Relator: MARTINS SIMÃO

    Apesar das diferenças nas designações do modelo, na atribuição do número respetivo

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • ALCOOLÍMETROS
    • MODELOS
    • VALIDADE DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência758
  • Arbitragem (CAAD)463
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T458
  • TRE314
  • TRC254
  • TRG176
  • DR-I22
  • TCAS12
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20151247

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS31
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • NULIDADE20
  • Propriedade vertical19
  • terreno para construção19
  • INSOLVÊNCIA19
  • PRAZO18
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IUC – Incidência subjectiva14
  • REQUISITOS13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • PRESSUPOSTOS13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • LEGITIMIDADE12
  • RECURSO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • HOMOLOGAÇÃO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • Presunções legais11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • IS – Verba 28 da TGIS10
  • IUC – incidência subjetiva10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10