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  1. TRE2015-06-30citado por 2

    855/12.6GDLLE.E1

    Relator: MARTINS SIMÃO

    Apesar das diferenças nas designações do modelo, na atribuição do número respetivo

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • ALCOOLÍMETROS
    • MODELOS
    • VALIDADE DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1391
  • Arbitragem (CAAD)634
  • Legislação (DR)125
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Provedor de Justiça4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T621
  • TRE474
  • TRC389
  • TRG280
  • TCAN142
  • DR-I125
  • TCAS105
  • CAAD-A13
  • AT-IV11
  • PGR-CC11
  • PJ4
  • UE3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20152179

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA50
  • INSOLVÊNCIA44
  • IS – Verba 28.1 da TGIS40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • PRAZO29
  • NULIDADE28
  • Propriedade vertical26
  • terreno para construção24
  • REQUISITOS24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • RECURSO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • PRESSUPOSTOS21
  • IUC – Incidência subjetiva20
  • IS – Verba 28 da TGIS20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • LEGITIMIDADE19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • HOMOLOGAÇÃO17
  • IRC17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17