Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-03-18citado por 8

    27/10.4EASTR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    I - À luz da doutrina do acórdão de fixação de jurisprudência n

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • MODALIDADE AFIM

Fonte

  • Jurisprudência279
  • Legislação (DR)22
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE145
  • TRC100
  • TRG32
  • DR-I22
  • CAAD-T3
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015306

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • DOLO9
  • RECURSO8
  • REQUERIMENTO8
  • NULIDADE8
  • ACUSAÇÃO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • PENA ACESSÓRIA6
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • SENTENÇA6
  • MEDIDA DA PENA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO5
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME5
  • REJEIÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES5
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
  • AMEAÇA5