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2 resultados

  1. TRG2015-09-24

    220/13.8TTBCL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    A definição legal de assédio não exige que o comportamento censurável tenha

    • MOBBING
    • ASSÉDIO MORAL
  2. TRG2015-05-14

    79/13.5TTVCT.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a sanção disciplinar aplicada ao trabalhador depois de decorrido o prazo

    • SANÇÃO DISCIPLINAR
    • CADUCIDADE
    • OCUPAÇÃO EFECTIVA
    • ASSÉDIO MORAL
    • MOBBING

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T211
  • TRE174
  • TRC151
  • TRG140
  • DR-I29
  • CAAD-A10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015718

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • OPOSIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7