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  1. TRG2015-10-29citado por 2

    726/12.6TBMDL.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    --A valoração do dano patrimonial futuro deve ser autonomizada mesmo que o

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • MENOR
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRG2015-02-05

    218/11.0TCGMR.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que

    • CULPA IN VIGILANDO
    • MENOR
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência277
  • Legislação (DR)169
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • DR-I169
  • TRE121
  • TRC84
  • TRG69
  • CAAD-T64
  • CAAD-A7
  • PGR-CC5
  • UE3
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015525

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • SENTENÇA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • PODERES DA RELAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • RECURSO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • MEDIDA DA PENA4
  • PENA ACESSÓRIA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4