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  1. TRG2015-10-29citado por 2

    726/12.6TBMDL.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    --A valoração do dano patrimonial futuro deve ser autonomizada mesmo que o

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • MENOR
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRC2015-06-30

    140/14.9T8CLD-A-.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. No âmbito da jurisdição de menores o Tribunal tem o poder

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
    • MENOR
    • DECISÃO PROVISÓRIA
    • CONFIANÇA
  3. TRG2015-02-05

    218/11.0TCGMR.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que

    • CULPA IN VIGILANDO
    • MENOR
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)628
  • Jurisprudência466
  • Legislação (DR)200
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T622
  • DR-I200
  • TRE197
  • TRC153
  • TRG111
  • UE6
  • PGR-CC6
  • CAAD-A6
  • TCAN2
  • TCAS2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151307

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • Propriedade vertical26
  • terreno para construção24
  • IUC – Incidência subjectiva18
  • presunções legais18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • IS – Verba 28 da TGIS15
  • Presunções legais15
  • NULIDADE13
  • IUC – incidência subjetiva12
  • locação financeira11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • IN DUBIO PRO REO9
  • Terrenos para construção9
  • propriedade vertical9
  • terrenos para construção9
  • RECURSO9
  • IS - Verba 28.1 da TGIS9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • IS – verba 28.1 TGIS9