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2 resultados

  1. TRC2015-05-19

    1422/14.5TJCBR-M.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - O procedimento cautelar comum (a correr por apenso ao processo de

    • INSOLVÊNCIA
    • APREENSÃO DE BENS
    • MASSA INSOLVENTE
    • MEIO PROCESSUAL
  2. TRG2015-04-16

    4785/14.9T8VNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime

    • DOENÇA PROFISSIONAL
    • MEIO PROCESSUAL
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL

Fonte

  • Jurisprudência585
  • Legislação (DR)227
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE233
  • DR-I227
  • TRC177
  • TRG134
  • CAAD-T81
  • TCAN19
  • TCAS18
  • UE18
  • PGR-CC8
  • CCA4
  • PJ3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2015925

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INSOLVÊNCIA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • RECURSO12
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • PRAZO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • AUTO-ESTRADA8
  • DOLO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • SEGURO DE GRUPO8
  • DEVER DE INFORMAR8
  • PRESCRIÇÃO8
  • CUMPRIMENTO7
  • CULPA7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7