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2 resultados

  1. TRC2015-05-19

    1422/14.5TJCBR-M.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - O procedimento cautelar comum (a correr por apenso ao processo de

    • INSOLVÊNCIA
    • APREENSÃO DE BENS
    • MASSA INSOLVENTE
    • MEIO PROCESSUAL
  2. TRG2015-04-16

    4785/14.9T8VNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime

    • DOENÇA PROFISSIONAL
    • MEIO PROCESSUAL
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)732
  • Jurisprudência567
  • Legislação (DR)237
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T719
  • DR-I237
  • TRE232
  • TRC178
  • TRG127
  • TCAN15
  • TCAS14
  • CAAD-A13
  • UE12
  • PGR-CC7
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151556

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • Propriedade vertical31
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • terreno para construção27
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • IS – Verba 28 da TGIS22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • presunções legais18
  • IUC – Incidência subjectiva18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • INSOLVÊNCIA16
  • Presunções legais15
  • NULIDADE13
  • Terrenos para construção12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • IUC – incidência subjetiva12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • IS - Verba 28.1 da TGIS11
  • locação financeira11
  • IS – verba 28.1 TGIS10
  • terrenos para construção10
  • propriedade vertical10
  • Verba 28.1 da TGIS10
  • RECURSO9