4 resultados

1. TRC2015-02-24citado por 8

   145/12.4TBPBL.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – A norma do art. 1366°/1 do C. Civil só abarca

   • ÁRVORE
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • IMPUGNAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
2. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRE2015-03-26citado por 1

   2986/11.0TBFAR.E1

   Relator: FRANSCISCO XAVIER

   I - A norma do n.º 2 do artigo 394º do Código

   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • MATÉRIA DE FACTO
4. TRG2015-05-14

   686/12.3TBEPS.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I .Por inversão legal do ónus da prova nos termos do artº

   • INDEMNIZAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • LIQUIDAÇÃO
   • EXECUÇÃO DE SENTENÇA