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3 resultados

  1. TRC2015-12-16

    3199/13.2TJCBR-A.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1. O preenchimento da letra/livrança em branco, condição imprescindível para que

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • FALSIDADE
  2. TRC2015-02-10

    4284/09.0YYPRT-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Não é juridicamente compreensível a emissão (subscrição e entrega) voluntária duma

    • LETRA EM BRANCO
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • CORDO DE PREENCHIMENTO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • DESRESPEITO
  3. TRG2015-01-29

    1604/14.0TJVNF-A.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- O portador de letra ou livrança avalizada em branco e ainda

    • INSOLVÊNCIA
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • CREDOR
    • AVALISTA

Fonte

  • Jurisprudência138
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Legislação (DR)26
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE48
  • TRC47
  • TRG41
  • CAAD-T37
  • DR-I26
  • UE4
  • CCA1
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015206

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE7
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • AVALISTA4
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • LIVRANÇA4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • EXECUÇÃO4
  • EFEITOS4
  • ARRENDAMENTO RURAL4
  • LIVRANÇA EM BRANCO3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • COMUNICAÇÃO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ARRENDAMENTO3