Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-11-11citado por 3

    7/08.0GBCTB.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    I - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n

    • LENOCÍNIO SIMPLES
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
    • UNIDADE DE CRIMES
    • PLURALIDADE DE CRIMES
    • LENOCÍNIO AGRAVADO
    • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL

Fonte

  • Jurisprudência58
  • Legislação (DR)16
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE27
  • TRC23
  • DR-I16
  • TRG8
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201575

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • IN DUBIO PRO REO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • PROVA PERICIAL2
  • TENTATIVA2
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • NEGLIGÊNCIA2
  • SEGURO DE GRUPO2
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA2
  • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • SENTENÇA2
  • CONVERSAS INFORMAIS2
  • CUMPRIMENTO2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • DOLO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • INTERROGATÓRIO DO ARGUIDO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • SEGURO DE VIDA2
  • CO-ARGUIDO2
  • EQUIDADE2
  • NULIDADE2