Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-11-11citado por 3

    7/08.0GBCTB.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    I - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n

    • LENOCÍNIO SIMPLES
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
    • UNIDADE DE CRIMES
    • PLURALIDADE DE CRIMES
    • LENOCÍNIO AGRAVADO
    • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL

Fonte

  • Jurisprudência30
  • Arbitragem (CAAD)8

Tribunal

  • TRE14
  • TRC12
  • CAAD-T7
  • TCAN2
  • TRG2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201538

Descritor

  • ← todos
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ESTADO2
  • "GARANTIA IDÓNEA"2
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • FACTOS1
  • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO1
  • APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • perdas por imparidade1
  • TRABALHO AGRÍCOLA1
  • matéria tributável1
  • LEGES ARTIS1
  • MODO DE VIDA1
  • Presunção1
  • JOGO DE FORTUNA E AZAR1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • benefícios fiscais1
  • PENHOR1
  • DESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR1
  • CRIME1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • DOLO1