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  1. TRE2015-06-25citado por 2

    600/13.9TBRMR.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    No âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas o

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • ADMINISTRADOR JUDICIAL
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • HOMOLOGAÇÃO
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência346
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)48
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE133
  • TRC128
  • CAAD-T96
  • TRG72
  • DR-I48
  • TCAS8
  • TCAN5
  • CAAD-A3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2015495

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • NULIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • CUSTAS7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
  • INVENTÁRIO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • CADUCIDADE6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO5
  • PRISÃO SUBSIDIÁRIA5
  • REQUISITOS5
  • PENA ACESSÓRIA5
  • PER5
  • FALTA5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5