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  1. TRE2015-06-25citado por 2

    600/13.9TBRMR.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    No âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas o

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • ADMINISTRADOR JUDICIAL
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • HOMOLOGAÇÃO
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência427
  • Legislação (DR)125
  • Arbitragem (CAAD)114
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE183
  • TRC129
  • DR-I125
  • CAAD-T107
  • TRG100
  • TCAN10
  • CAAD-A7
  • UE6
  • TCAS5
  • PGR-CC5
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015679

Descritor

  • ← todos
  • INCONSTITUCIONALIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • LEGITIMIDADE10
  • PRAZO10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • RECURSO9
  • HOMOLOGAÇÃO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CONSTITUCIONALIDADE8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • IS – Verba 28.1 da TGIS8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • DOCUMENTO PARTICULAR7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • DOLO6
  • QUEIXA6
  • EXECUÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • APOIO JUDICIÁRIO6