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  1. TRE2015-06-25citado por 2

    600/13.9TBRMR.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    No âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas o

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • ADMINISTRADOR JUDICIAL
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • HOMOLOGAÇÃO
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência219
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC84
  • TRE65
  • TRG63
  • CAAD-T62
  • DR-I27
  • TCAN4
  • TCAS3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015311

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • CIRE10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO7
  • HOMOLOGAÇÃO6
  • AVALISTA6
  • PER6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • REQUISITOS5
  • CRÉDITO LABORAL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • LIVRANÇA5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO5
  • ARRESTO5
  • OPOSIÇÃO5
  • FIADOR4
  • CRÉDITO4
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
  • CADUCIDADE4