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  1. TRE2015-06-25citado por 2

    600/13.9TBRMR.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    No âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas o

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • ADMINISTRADOR JUDICIAL
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • HOMOLOGAÇÃO
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência480
  • Arbitragem (CAAD)359
  • Legislação (DR)12
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T355
  • TRE210
  • TRC172
  • TRG95
  • DR-I12
  • CAAD-A4
  • TCAN2
  • PJ1
  • UE1
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015854

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS19
  • terreno para construção16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA13
  • Propriedade vertical13
  • RECURSO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • IS – Verba 28 da TGIS11
  • CIRE10
  • PRAZO10
  • EXECUÇÃO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • SENTENÇA9
  • USUCAPIÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • presunções legais8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • MATÉRIA DE FACTO7