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  1. TRE2015-06-25citado por 2

    600/13.9TBRMR.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    No âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas o

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • ADMINISTRADOR JUDICIAL
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • HOMOLOGAÇÃO
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência444
  • Arbitragem (CAAD)161
  • Legislação (DR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE168
  • TRC162
  • CAAD-T156
  • TRG100
  • DR-I19
  • TCAS9
  • AT-IV6
  • CAAD-A5
  • TCAN5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015631

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA22
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • CIRE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NULIDADE7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • LEGITIMIDADE ACTIVA7
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • DÍVIDA DA MASSA INSOLVENTE6
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • CRÉDITO LABORAL6
  • CUSTAS6
  • RECURSO6
  • PENA ACESSÓRIA6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • SENTENÇA5
  • REQUISITOS5
  • SEGURO DE GRUPO5
  • SOCIEDADE5