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  1. TRG2015-05-07

    496/10.2TBAMR.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    I - A obrigação de prestação de contas é, antes de mais, uma

    • PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • INTERESSE EM AGIR
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência88
  • Legislação (DR)46
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I46
  • CAAD-T29
  • TRC28
  • TRG28
  • TRE25
  • PGR-CC8
  • CAAD-A5
  • TCAS4
  • AT-IV4
  • TCAN3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015181

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NULIDADE4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INSOLVÊNCIA3
  • Enquadramento3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • HOMOLOGAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA2
  • INDEFERIMENTO2
  • SOCIEDADE2
  • PROVA2
  • RECURSO2
  • CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
  • CATEGORIA PROFISSIONAL2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL2
  • ADMISSIBILIDADE2
  • HERDEIRO2