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3 resultados

  1. TRE2015-09-10

    1550/14.7T8STR.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – A legitimidade para o exercício do direito de exclusão de sócio

    • EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
  2. TRC2015-09-08

    3881/14.7T8CBR-C.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. De acordo com a regra geral consagrada no n.º 1

    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
  3. TRE2015-04-16

    648/13.3TBABT-G.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    1 - Tendo o tribunal apreciado expressamente e decidido sobre a ilegitimidade da

    • RESOLUÇÃO DE CONTRATO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

  • Jurisprudência793
  • Arbitragem (CAAD)270
  • Legislação (DR)59
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE312
  • TRC281
  • CAAD-T256
  • TRG182
  • DR-I59
  • CAAD-A14
  • TCAS13
  • PGR-CC9
  • AT-IV5
  • TCAN5
  • UE4
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20151143

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA24
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • NULIDADE21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • RECURSO16
  • presunções legais15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • REQUISITOS13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • HOMOLOGAÇÃO11
  • SENTENÇA11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • PROVA TESTEMUNHAL11
  • PRAZO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • IMPUGNAÇÃO10
  • IUC – incidência subjetiva10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • Presunções legais10
  • CONTRATO DE SEGURO10