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  1. TRG2015-07-09citado por 2

    1805/13.8TJVNF.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I – O contitular de quota de sociedade não pode, por si, isoladamente

    • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • CONTITULARIDADE DE QUOTA SOCIAL
  2. TRE2015-05-28

    177/12.2T2GDL.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - A questão de se saber se, à data do acidente de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • CONTRATO DE SEGURO
    • PROVA
  3. TRE2015-03-26

    183/11.4T2GDL.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) – Só se verifica a nulidade da sentença por falta de fundamentação

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • ACÇÃO DE DESPEJO
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T211
  • TRE174
  • TRC151
  • TRG140
  • DR-I29
  • CAAD-A10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015718

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • OPOSIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7