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  1. TRG2015-07-09citado por 2

    1805/13.8TJVNF.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I – O contitular de quota de sociedade não pode, por si, isoladamente

    • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • CONTITULARIDADE DE QUOTA SOCIAL
  2. TRE2015-12-03

    1089/11.2TBVNO-F.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    Não detém o Administrador da Insolvência, representando a Massa Insolvente, legitimidade para

    • ACÇÃO PAULIANA
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
  3. TRE2015-09-10

    1550/14.7T8STR.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – A legitimidade para o exercício do direito de exclusão de sócio

    • EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

  • Jurisprudência568
  • Arbitragem (CAAD)211
  • Legislação (DR)10

Tribunal

  • TRE231
  • TRC215
  • CAAD-T207
  • TRG121
  • DR-I10
  • CAAD-A4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015789

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • PRAZO17
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • RECURSO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CIRE12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • IUC – Incidência subjetiva11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PROVA TESTEMUNHAL9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA9
  • LEGITIMIDADE8
  • USUCAPIÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • EXECUÇÃO8
  • DOLO8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7