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1. TRG2015-11-05citado por 4

   3990/14.2TBBRG.G1

   Relator: MARIA DOLORES SOUSA

   I.Segundo o artigo 8º, n.º2 do CSC sócio é “aquele que

   • CSC
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ANULAÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRG2015-03-12citado por 1

   569/14.2TTGMR.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   Na ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, prevista

   • ACÇÃO ESPECIAL
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • LEGITIMIDADE
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • TRABALHADOR
3. TRE2015-10-01

   228/14.6TTTMR.E1

   Relator: BAPTISTA COELHO

   1. No foro laboral, à gravação da audiência de julgamento são aplicáveis

   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
   • PRAZO
   • LEGITIMIDADE
4. TRE2015-04-21

   24/11.2GATVR.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   A interpretação do artigo 347º, nº 1, do Código Penal, conforme à

   • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
   • LEGITIMIDADE
   • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
5. TRC2015-01-27

   586/11.4TBACB-A.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I – Numa ação em que um condómino pretende a reparação dos defeitos

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • LEGITIMIDADE
   • CONDOMÍNIO
   • DEFEITOS
   • PARTE COMUM
   • DANOS